Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 554/13 que autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão de uso do imóvel onde hoje funciona o Aeroporto Major Neudo S. Pereira ao município de Castro, nos Campos Gerais. De acordo com o deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, o projeto, que é de autoria do Poder Executivo, é importante porque concede ao município o direito de usar o imóvel por dez anos, prazo que ainda pode ser prorrogado por mais uma década. Localizado na colônia Castrolanda, o aeroporto possui 450 mil metros quadrados. De acordo com o projeto, o terreno deve ser usado exclusivamente para as instalações do chamado Aeroporto Regional de Castro e administrado pela prefeitura. Antes de ser votada em Plenário, a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e legalidade de todas as matérias que tramitam na Casa, e pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. Fonte: Assessoria de Imprensa
Mais Notícias
Temer precisa priorizar pauta que vem da ruas, afirma Caiado
O líder ressaltou ainda que não foram os partido políticos os principais alavancadores do processo que resultou no afastamento da presidente
Sede do DEM no Rio Grande do Sul é alvo de ataques
Câmera de segurança registrou momento em que um grupo tentou incendiar a casa
Deputado Missionário Ricardo Arruda reforça a bancada do DEM na Alep
Deputado deixou o PSC para ingressar no DEM.