Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei nº 191/13, que concede o reajuste geral às remunerações, proventos e pensões dos servidores do Legislativo. De autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, a proposição determina um reajuste anual aos funcionários efetivos, sejam eles ativos, inativos ou pensionistas. O projeto original propõe que o índice fixado será implementado em folha de pagamento, sendo 3,2% no mês de maio e 3,29% em julho. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a matéria recebeu uma emenda modificativa que altera o índice a ser pago em julho para 3,19%. O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa e integrante da Comissão Executiva, explica que a proposta de reajuste salarial encontra apoio no Regimento Interno da casa e na Constituição Estadual e está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes de ser votado em Plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças. Fonte: Assessoria de Imprensa
Mais Notícias
Temer precisa priorizar pauta que vem da ruas, afirma Caiado
O líder ressaltou ainda que não foram os partido políticos os principais alavancadores do processo que resultou no afastamento da presidente
Sede do DEM no Rio Grande do Sul é alvo de ataques
Câmera de segurança registrou momento em que um grupo tentou incendiar a casa
Deputado Missionário Ricardo Arruda reforça a bancada do DEM na Alep
Deputado deixou o PSC para ingressar no DEM.